Câmara Municipal de Natal aprova lei que cria os parques tecnológicos
22-06-2017 / ASCOM
Em sessão ordinária da Câmara Cidadã, ocorrida na tarde desta quarta-feira, 21, no bairro de Nazaré, a Câmara Municipal de Natal aprovou Projeto de Lei que cria área destinada aos parques tecnológicos no Município de Natal. O projeto concede incentivos fiscais a empresas de Tecnologia da Informação e a Instituições Científicos e Tecnológicas (ICTs) que se instalarem em áreas definidas para os referidos parques.
Com essa aprovação, as empresas de Tecnologia da Informação terão uma redução de 5% para 2% no Imposto Sobre Serviço (ISS), 30% no Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV), assim como a redução do IPTU e isenção total na licença de localização.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte, através do Instituto Metrópole Digital (IMD), já tem sua proposta do Parque Tecnológico Metrópole Digital, que está em discussão há algum tempo no âmbito acadêmico, e tem contribuído com esse Projeto de Lei desde o seu início.
Durante a sessão da Câmara, alguns vereadores destacaram o empenho e o trabalho do professor Ivonildo Rêgo, diretor do IMD, na criação de uma área destinada aos parques tecnológicos, especialmente por se tratar de uma iniciativa voltada para o desenvolvimento da qualificação, inovação e da tecnologia, segundo afirmou o vereador Sandro Pimentel. Já o vereador Dinarte Torres afirmou: “Estamos votando a favor do povo da nossa cidade”.
O presidente da Câmara Municipal, Raniere Barbosa, agradeceu aos representantes da UFRN pelo apoio nas discussões para melhoria do projeto, cujo conteúdo foi debatido por mais de um ano.
O reitor em exercício da UFRN, professor José Daniel Diniz, também comemorou a votação em favor do projeto idealizado pela instituição, afirmando que “mais que atrair empresas e gerar impostos, este será um benefício social para o município ao gerar empregos de alta qualificação e incentivar o empreendedorismo na área de TI”. A proposta para instalação do Parque Tecnológico Metrópole Digital, segundo Daniel Diniz, será encaminhada ao Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia (COMCIT), após a sanção do Projeto de Lei.
Além do reitor em exercício, José Daniel Diniz, estiveram presentes à sessão da Câmara o diretor do Instituto Metrópole Digital, José Ivonildo Rêgo, o gerente da incubadora Inova Metrópole do IMD, Anderson Cruz, e o pró-reitor de Pesquisa da UFRN, Jorge Falcão.
Missão
A reitora Ângela Paiva Cruz, que está em São Paulo cumprindo agenda da Instituição, afirmou que a aprovação desse Projeto de Lei é uma das principais condições para a criação do Parque Tecnológico Metrópole Digital que, “quando implantado, permitirá muito mais interação da Universidade com o setor produtivo, pela transformação possível de conhecimento em bens para a sociedade que nos financia”. Ela aproveita para agradecer à Prefeitura de Natal, em especial ao prefeito Carlos Eduardo, aos secretários, aos conselhos da cidade e ao presidente da Câmara Raniere Barbosa, assim como às comissões e vereadores que apoiaram “ esse importante divisor de água para o desenvolvimento econômico e social da cidade de Natal”, frisou.
Com essa aprovação, as empresas de Tecnologia da Informação terão uma redução de 5% para 2% no Imposto Sobre Serviço (ISS), 30% no Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV), assim como a redução do IPTU e isenção total na licença de localização.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte, através do Instituto Metrópole Digital (IMD), já tem sua proposta do Parque Tecnológico Metrópole Digital, que está em discussão há algum tempo no âmbito acadêmico, e tem contribuído com esse Projeto de Lei desde o seu início.
Durante a sessão da Câmara, alguns vereadores destacaram o empenho e o trabalho do professor Ivonildo Rêgo, diretor do IMD, na criação de uma área destinada aos parques tecnológicos, especialmente por se tratar de uma iniciativa voltada para o desenvolvimento da qualificação, inovação e da tecnologia, segundo afirmou o vereador Sandro Pimentel. Já o vereador Dinarte Torres afirmou: “Estamos votando a favor do povo da nossa cidade”.
O presidente da Câmara Municipal, Raniere Barbosa, agradeceu aos representantes da UFRN pelo apoio nas discussões para melhoria do projeto, cujo conteúdo foi debatido por mais de um ano.
O reitor em exercício da UFRN, professor José Daniel Diniz, também comemorou a votação em favor do projeto idealizado pela instituição, afirmando que “mais que atrair empresas e gerar impostos, este será um benefício social para o município ao gerar empregos de alta qualificação e incentivar o empreendedorismo na área de TI”. A proposta para instalação do Parque Tecnológico Metrópole Digital, segundo Daniel Diniz, será encaminhada ao Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia (COMCIT), após a sanção do Projeto de Lei.
Além do reitor em exercício, José Daniel Diniz, estiveram presentes à sessão da Câmara o diretor do Instituto Metrópole Digital, José Ivonildo Rêgo, o gerente da incubadora Inova Metrópole do IMD, Anderson Cruz, e o pró-reitor de Pesquisa da UFRN, Jorge Falcão.
Missão
A reitora Ângela Paiva Cruz, que está em São Paulo cumprindo agenda da Instituição, afirmou que a aprovação desse Projeto de Lei é uma das principais condições para a criação do Parque Tecnológico Metrópole Digital que, “quando implantado, permitirá muito mais interação da Universidade com o setor produtivo, pela transformação possível de conhecimento em bens para a sociedade que nos financia”. Ela aproveita para agradecer à Prefeitura de Natal, em especial ao prefeito Carlos Eduardo, aos secretários, aos conselhos da cidade e ao presidente da Câmara Raniere Barbosa, assim como às comissões e vereadores que apoiaram “ esse importante divisor de água para o desenvolvimento econômico e social da cidade de Natal”, frisou.