A Inova Metrópole, incubadora de empresas do Parque Tecnológico do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), agora é credenciada junto ao Comitê da Área de Tecnologia da Informação (CATI) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação. A incubadora pleiteou o credenciamento em março de 2017 e a partir de agora é considerada apta a exercer atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação em tecnologias da informação e comunicação, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, conhecida como  a Lei de Informática. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União.

A Lei de Informática oferece às empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento no Brasil desconto gradual de até 95% no recolhimento do IPI, chegando à isenção em algumas regiões do país. A redução do imposto incide em várias categorias de produtos de informática, automação e eletrônicos em geral. Para receber esse benefício, a empresa precisa investir em pesquisa e desenvolvimento no mínimo 4% do faturamento resultante dos produtos incentivados. Para empresas com faturamento anual superior a R$ 15 milhões, parte desse percentual deve ser obrigatoriamente investido em projetos que serão desenvolvidos por institutos de pesquisa, universidades ou empresas associadas a incubadoras cadastradas.

Para Anderson Paiva Cruz, diretor do Parque Tecnológico Metrópole Digital, o credenciamento trará grandes benefícios para a incubadora e para as incubadas. “Este credenciamento oportunizará o acesso das empresas incubadas na Inova Metrópole a grandes empresas beneficiárias da lei da informática e a editais de subvenção específicos, para a realização de projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D). Com essa autorização, a expectativa é impulsionar o crescimento das empresas incubadas e das atividades de P&D na UFRN, por meio da  atração de grandes contratos envolvendo a Inova Metrópole”, explicou.