As “Adequações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)” na área da Saúde foi o tema principal de um workshop promovido hoje pelo projeto SigSaúde, realizado pelo Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN). O evento ocorreu na sede do IMD, na parte da tarde, e reuniu colaboradores do projeto e profissionais do setor. 

Aberto à comunidade interna e externa à UFRN, estiveram presentes cerca de 60 participantes. O workshop contou com a participação dos palestrantes Anderson Lanzillo, do Departamento de Direito Privado (DIPRI) da UFRN, e Lukas Darien, advogado e especialista em educação e promoção da saúde.

No encontro foi discutido, dentre outros temas, quais são as boas práticas de segurança no decorrer dos processos de coleta de informações e de tratamento de dados na área da Saúde, levando-se em conta primordialmente as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados.  

De acordo com Edvaldo Filho, coordenador do projeto de desenvolvimento do SigSaúde, a plataforma já foi pensada com requisitos de segurança de acesso a dados pessoais. O SigSaúde integra dados clínicos dos diversos serviços de saúde da UFRN.

Sancionada em 2018, a LGPD visa garantir a segurança de dados pessoais durante o seu tratamento e armazenamento. Nessa perspectiva, o workshop trouxe, entre alguns temas, os conceitos e definições da LGPD, além do tratamento de dados de crianças e de adolescentes no meio da saúde.