O Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque) realizou, nesta quinta-feira (22), o evento virtual GovTech - Contrato Público para Soluções Inovadoras, voltado às possibilidades de aproximação entre startups e o setor público por meio de contratações voltadas à inovação. A iniciativa reuniu cerca de 20 empresas associadas ao Parque em torno de um tema estratégico para o crescimento do ecossistema de inovação: como utilizar as compras públicas como ferramenta de desenvolvimento tecnológico e solução de problemas governamentais.

O tema foi conduzido por Tânia Pimenta, Auditora Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), que apresentou um panorama sobre as possibilidades e os desafios das contratações públicas inovadoras no Brasil. Com longa trajetória na área de licitações e contratos, Tânia destacou que o TCU tem atuado para orientar gestores públicos sobre como aplicar instrumentos legais específicos voltados à inovação.

Ela abordou ainda as possibilidades de contratações públicas de inovação a partir de mudanças legislativas recentes, como a introdução de instrumentos jurídicos específicos — encomenda tecnológica, diálogo competitivo, negociação da propriedade intelectual, entre outros — e o Marco Legal das Startups.

A auditora também chamou a atenção para o potencial estratégico do poder de compra do Estado, que representa cerca de 15% a 16% do PIB brasileiro, mas que ainda é subutilizado para fomentar o mercado de soluções inovadoras. A apresentação também discutiu os desafios e oportunidades para que a administração pública amplie o uso de formas diferenciadas de contratação, superando a dependência de processos tradicionais, como concorrência e pregão, visando obter melhores resultados a partir do estímulo à inovação.

O evento reforçou o compromisso do Metrópole Parque em fomentar o desenvolvimento de soluções que atendam a demandas concretas da sociedade, por meio da integração entre empresas, instituições públicas e academia. Para a diretora-adjunta do Metrópole Parque, Íris Pimenta, a realização do GovTech é um passo importante para consolidar o papel das startups como parceiras estratégicas do setor público. 

“Diversas empresas associadas participaram do encontro, demonstrando interesse em explorar oportunidades com o setor público e entender, de forma prática, como vender para o governo de maneira inovadora. Acreditamos que o ambiente de inovação precisa estar conectado com as reais necessidades do país, e o governo é um ator fundamental nesse processo. Queremos preparar nossas empresas para esse diálogo e essa atuação”, afirmou.