Estudantes do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) elaboraram um sistema de informática que pode revolucionar o andamento dos processos para concessão de benefícios previdenciários. Trata-se de um programa que reúne e automatiza o acesso de toda a legislação municipal, estadual e federal que trata sobre Previdência pública.

Intitulado Sistema Legis, o software foi desenvolvido por alunos da “Residência em TI Aplicada à Área Jurídica” do IMD, em parceria com Tribunal de Consta do Estado (TCE/RN). A ideia é que a ferramenta proporcione economia de tempo para que o TCE aprove os pedidos de benefícios relacionados tanto à previdência do Governo do Estado, como aos sistemas previdenciários dos municípios do Rio Grande do Norte.

Concessões

A ideia de desenvolver o Sistema Legis surgiu em meio ao desenvolvimento de outro software, chamado “SIAI AP Concessões”. Este terá como função automatizar a análise de concessões de aposentadoria e outros benefícios sujeitos à revisão do TCE. Mas ele precisava ser alimentado por toda a legislação pertinente à área e é aí que entra em cena o Sistema Legis, responsável por esse papel.

Assim, munido pelo Sistema Legis, o SIAI AP Concessões agilizará os processos relacionados a benefícios previdenciários ao fazer uma análise automática dos critérios já no cadastro da solicitação. A intenção, além de diminuir o tempo de análise e agilizar a validação do benefício, é também ter um cálculo direto do valor do mesmo.

Criadores

Um dos criadores de ambos os sistemas, o estudante da Residência em TI Renato Mesquita, explica que, dentro do TCE, “um funcionário analisa quatro atos ao dia, ou seja, duas horas por ato. Com o sistema, vai passar a 15 minutos por ato”. Além dele, também atua no desenvolvimento dos sistemas o estudante Johnathan Moroni e ambos são orientados pelos professores do IMD Jair Leite e Marcel Oliveira.

Renato Mesquita também explica que, apesar de ser inicialmente usado para a área previdenciária, o Sistema Legis poderá ser aplicado, no futuro, em outros setores e instituições jurídicas. Já o SIAI AP Concessões deve ser lançado em setembro do próximo ano.

Atualmente, o Sistema Legis já está em funcionamento parcial, servindo como fonte de pesquisa para os servidores do TCE, uma vez que os órgãos jurisdicionados estão cadastrando nessa ferramenta as leis referentes à Previdência Social.