Texto: Cecília Costa
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

O Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário incluiu em seu acervo a Residência Regional em Tecnologia da Informação que o Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) mantém em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

A Residência, que se constitui em um curso de pós-graduação lato sensu, fez parte de outras 11 iniciativas de órgãos do Poder Judiciário de todo o país que foram aprovadas, para servirem de exemplo e referência, durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última terça-feira (14).

Com sua segunda turma em andamento, a Residência Regional faz parte do Programa de Residências em TI mantido pelo IMD, que funciona principalmente por meio de parcerias com órgãos públicos. O curso é organizado de modo a combinar aulas teóricas com projetos práticos, voltados para criar soluções tecnológicas que atendam a necessidades práticas dos órgãos parceiros.

A parceria com o TRF-5 surgiu após experiências exitosas do Programa junto a diversos órgãos do Poder Judiciário, em especial a Seção Judiciária estadual da Justiça Federal, mas também o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RN) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), por exemplo.

Boas práticas

O Portal de Boas Práticas do CNJ objetiva ser uma ferramenta de referência para aprimorar e simplificar o compartilhamento de ações e avanços promovidos pelos órgãos do Poder Judiciário. Na plataforma, é possível ter acesso a todas as iniciativas reconhecidas, que são classificadas em 23 eixos, como Acessibilidade, Combate à Violência Doméstica e Acesso à Justiça.

A Residência Regional em TI realizada em parceria com o TRF5 foi inserida no eixo temático Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação. A categoria é direcionada às práticas que promovem o desenvolvimento e fortalecimento de novas tecnologias digitais, garantindo mais segurança e melhorias nos processos de gestão e governança do Poder Judiciário.

Para o coordenador da Residência Regional em TI, o professor Everton Cavalcante, a inclusão da iniciativa no Portal do CNJ demonstra a relevância das atividades e dos resultados obtidos até esse momento, que, além de poderem servir de modelo, também podem ser replicados em outros órgãos do Poder Judiciário. 

A parceria entre o IMD e o TRF-5 foi iniciada em outubro de 2021, com a primeira turma da Residência, que teve sua conclusão ocorrida em março deste ano, com 35 residentes formados, dentre eles sete servidores das Seções Judiciárias. No mesmo mês, foi iniciada a segunda turma, com 34 novos alunos residentes, incluindo-se três servidores do TRF-5.

Soluções tecnológicas

Everton Cavalcante conta que a Residência Regional contempla o desenvolvimento de oito soluções tecnológicas a serem utilizadas em toda a 5ª Região da Justiça Federal, cada uma delas com seu desenvolvimento supervisionado por uma Seção Judiciária, além do próprio Tribunal. 

“Cada uma dessas seções supervisionou a execução de um projeto, enquanto o Tribunal supervisionou dois”, esclarece o coordenador. O TRF-5 é composto por seis Seções Judiciárias, presentes nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

A título de exemplificação, o professor Everton Cavalcante destaca alguns projetos dentre os que foram desenvolvidos nos últimos dois anos pela iniciativa: o aplicativo PJe 2.X Mobile, o sistema Triagem Inteligente e a plataforma Painel de Gestão de Varas Federais. 

Ele explica que o primeiro é uma versão para dispositivos móveis do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), utilizado por magistrados, advogados e cidadãos em todo o país. Já o segundo projeto citado é um sistema que emprega Inteligência Artificial para otimizar a triagem de processos. E o terceiro tem como objetivo auxiliar gestores na identificação de problemas de desempenho nas ações realizadas pelas Varas Federais.

Os oito projetos iniciados pela primeira turma de residentes terão os seus desenvolvimentos continuados pela segunda turma, segundo explica Everton Cavalcante.

Todos os projetos estão disponíveis publicamente no Portal da Residência Regional em TI: https://residenciaregional.jfrn.jus.br/.